Uma fiscalização realizada pelo vereador Ivson Gomes (PL) ao longo de 43 dias identificou graves irregularidades no cumprimento de um contrato firmado entre a Prefeitura de Sete Lagoas e um consórcio de saúde responsável pela oferta de médicos especialistas para plantões de urgência no Hospital Municipal.
O acordo em questão é o Contrato Administrativo nº 101/2025, firmado com o Consórcio Intermunicipal para Saúde, no valor de R$ 8.809.920,00. O contrato prevê a atuação de profissionais com titulação comprovada nas áreas de Neurocirurgia, Neurologia e Anestesiologia, porém a apuração apontou que médicos generalistas vêm assumindo plantões destinados a especialistas, em desacordo com o que está previsto contratualmente e com a legislação vigente.
Dados da fiscalização
Na área de Neurocirurgia, foram registrados 255 plantões durante o período analisado. Em 116 deles (45,5%), os atendimentos foram realizados por profissionais sem a especialidade exigida. A fiscalização também identificou três dias consecutivos sem nenhum neurocirurgião de plantão no hospital.
A situação é considerada ainda mais grave na Neurologia. Das 232 ocorrências de plantões, 191 (82,3%) foram ocupadas por médicos sem titulação comprovada como neurologistas, representando a ampla maioria dos atendimentos em uma área extremamente sensível da medicina.
Já na Anestesiologia, dos 205 plantões fiscalizados, 24 (11,7%) foram realizados por profissionais que não possuíam a especialização prevista em contrato.
Alerta sobre riscos à população
O vereador Ivson Gomes alerta que a substituição de médicos especialistas por generalistas em atendimentos de urgência e emergência coloca diretamente em risco a vida dos pacientes.
Segundo o parlamentar, a ausência de profissionais devidamente habilitados pode resultar em erros médicos, agravamento de quadros clínicos, sequelas permanentes e até óbitos, especialmente em casos neurológicos e cirúrgicos de alta complexidade.
Responsabilidade da gestão
Ivson Gomes afirmou que o cenário evidencia falhas graves na fiscalização do contrato por parte da administração municipal e da gestão da saúde, ressaltando que se trata de um contrato de alto valor, pago com recursos públicos.
De acordo com o vereador, a denúncia será encaminhada aos órgãos de controle, como o Ministério Público e o Tribunal de Contas, com a cobrança de providências imediatas para garantir o cumprimento integral do Contrato Administrativo nº 101/2025 e assegurar a segurança da população atendida no Hospital Municipal de Sete Lagoas.
O Portal LA News segue acompanhando o caso e mantém espaço aberto para manifestação da Prefeitura e dos responsáveis pelo contrato.
