Você já reparou que a Prefeitura compra coisas de forma diferente? Às vezes faz concorrência aberta, às vezes usa uma “carona” em compra que outra cidade fez. E quando você vê uma compra suspeita no Portal da Transparência, fica difícil entender se foi realmente irregular ou apenas uma opção legal diferente.
Nos últimos dias, notícias apontaram uma compra municipal de 100 camas hospitalares por mais de R$ 2,5 milhões usando ata de registro de preços, sendo que pesquisa de mercado indicaria que o mesmo modelo custaria R$ 1,5 milhão menos. Isso levanta questões legítimas que merecem investigação aprofundada. Não há acusação contra ninguém, mas o caso serve como exemplo perfeito para você aprender a fiscalizar.
O que é licitação comum?
É quando a Prefeitura abre um processo competitivo onde vários fornecedores podem participar. Publica um edital, as empresas apresentam propostas e vence quem oferece o melhor preço ou custo-benefício. É o modelo que gera mais concorrência e, teoricamente, melhor preço.
O que é Ata de Registro de Preços?
É um documento que registra os preços que um fornecedor está disposto a cobrar por um produto. A Prefeitura faz uma licitação, escolhe o vencedor e estabelece a ata. Depois, sempre que precisa daquele produto, compra daquele fornecedor pelos preços já registrados.
O que é adesão ou “carona”?
Uma cidade faz licitação para comprar camas. Ganha uma empresa e é feita a ata. Outra cidade, em vez de fazer sua própria licitação, “pega carona” usa a mesma ata, comprando da mesma empresa pelos mesmos preços. É como compartilhar uma negociação já feita.
Prós e contras:
A carona economiza tempo e dinheiro com processo licitatório. Mas tem risco: se a primeira licitação não foi bem feita ou os preços estão altos, a segunda cidade repete o erro. Além disso, contextos podem ser diferentes quem compra quantidade pequena paga mais por unidade do que quem compra em larga escala.
Como você pode fiscalizar compras públicas:
Primeiro, acesse o Portal da Transparência da sua cidade. Procure compras grandes e anote: o produto, o valor, o fornecedor, o tipo de processo (licitação, carona, dispensa).
Para compras suspeitas, pesquise. Procure na internet quanto o mesmo produto custa em outras lojas. Se sua cidade pagou R$ 2,5 milhões em camas quando outras cidades ou fornecedores cobram R$ 1,0 milhão pelo mesmo modelo, você tem informação valiosa.
Faça requerimentos pela Lei de Acesso à Informação. Pergunte:
“Qual foi o processo de compra? Se foi carona, qual a justificativa? Foi feita pesquisa de mercado? Quanto outras cidades pagaram pelo mesmo produto?”
Se achar algo suspeito, denuncie ao Tribunal de Contas ou Ministério Público. Eles têm poder investigativo.
O que não é irregular:
Usar ata de registro de preços é legal. Fazer carona é legal. Tudo permitido pela lei. O que precisa ser verificado é se o preço está realmente adequado ao mercado.
A questão chave:
O grande diferencial entre uma compra honesta e uma suspeita é se houve pesquisa de preço, se o valor oferecido é competitivo, e se havia alternativas melhores disponíveis. No caso das camas, se realmente havia modelos iguais por R$ 1,5 milhão menos, a pergunta “por que não houve licitação competitiva?” é absolutamente válida.
Fiscalizar compras públicas não é complicado. Basta atenção, pesquisa simples na internet e denúncia quando algo não fecha. O dinheiro é nosso.
Continuemos “De Olho no Dinheiro Público”.
