Uma denúncia número: 021605200238718202507 protocolada no Ministério Público de Minas Gerais levanta suspeitas de irregularidades na contratação de estrutura para o Carnaval 2025 no município de Pompéu.
De acordo com o documento, a Prefeitura teria aderido a uma ata de registro de preços para contratação de um trio elétrico de Sete Lagoas de grande porte, por meio de um processo envolvendo a Prefeitura de Fortuna de Minas. No entanto, segundo a denúncia, o serviço executado durante o evento teria sido realizado com um trio elétrico de médio porte, diferente do contratado.
Ainda conforme relatado, o valor pago pela contratação do trio elétrico foi de aproximadamente R$ 35 mil. Apesar disso, imagens, vídeos e um suposto laudo do Corpo de Bombeiros indicariam que a estrutura utilizada não correspondia ao porte previsto em contrato.
A denúncia também aponta que houve contratação separada de serviços de som e iluminação no valor de R$ 38.658,00. Segundo o denunciante, esse tipo de estrutura já estaria incluído em um trio elétrico de grande porte, o que levanta dúvidas sobre a necessidade do gasto adicional.
Outro ponto questionado envolve a locação de grades de contenção. Conforme o documento, foram contratadas inicialmente 200 unidades, mas há registros de notas fiscais totalizando 1.378 grades, ao custo de R$ 21.204,00. O volume, segundo a denúncia, seria incompatível com a área do evento.
O documento ainda aponta que a adesão à ata teria sido utilizada para dar aparência de legalidade a uma contratação diferente da efetivamente executada. Também há alegações de que empresas teriam sido acionadas posteriormente para regularizar a documentação do serviço prestado.
A denúncia cita nominalmente agentes públicos e empresas envolvidas no processo e solicita apuração por possíveis crimes como improbidade administrativa, fraude em licitação, desvio de recursos públicos e corrupção.
O caso foi encaminhado ao Ministério Público, que deverá analisar as informações e documentos apresentados, podendo instaurar procedimento investigativo para apurar a veracidade das denúncias.
Até o momento, não há decisão judicial sobre o caso, e os citados na denúncia têm direito ao contraditório e à ampla defesa.
