“Pré-Carnaval com dinheiro público: como fiscalizar essas escolhas”
Sete Lagoas receberá nas próximas semanas quatro grandes bandas de Axé no Pré-Carnaval.
Os shows serão pagos com dinheiro público da Prefeitura. Enquanto isso, surgem notícias
sobre falta de professores de educação física no ensino infantil, denúncias de ausência de
recursos para exames básicos na saúde municipal, e garis ameaçando greve por atraso nos
pagamentos.
Essa situação levanta uma questão importante: quem decide as prioridades do nosso dinheiro?
E mais: como podemos participar dessas decisões e fiscalizá-las?
Vamos direto ao ponto prático. Cultura e lazer são importantes e podem receber investimento
público, sim. A questão não é “se” gastar, mas “quanto” gastar e “quando” gastar,
especialmente se há áreas essenciais com problemas. Vamos aprender a fiscalizar.
Como acompanhar o uso do orçamento público:
Primeiro, acesse o Portal da Transparência da Prefeitura de Sete Lagoas. Procure por
“despesas” ou “execução orçamentária”. Lá você verá quanto foi destinado para cultura,
educação, saúde e outras áreas. Compare os valores: quanto vai para shows versus quanto vai
para professores ou exames médicos.
Procure também pelos contratos dos shows. Eles devem estar publicados no portal. Você tem
direito de saber quanto cada banda está recebendo, qual empresa foi contratada para organizar
o evento e se houve licitação ou foi contratação direta.
Como fiscalizar os cachês:
Pesquise quanto essas mesmas bandas cobraram em outras cidades. Essa informação
geralmente aparece em notícias sobre shows em outros municípios. Se Sete Lagoas está
pagando muito mais que outras cidades do mesmo porte, isso precisa ser questionado.
Veja também se há transparência sobre custos adicionais: estrutura do palco, som, segurança,
divulgação. Muitas vezes o cachê da banda é só uma parte do gasto total.
Formas de cobrança disponíveis:
Use a Lei de Acesso à Informação. Você pode fazer perguntas específicas à Prefeitura como:
“Qual o valor total investido no Pré-Carnaval 2025?” ou “Quantos professores de educação
física faltam nas escolas municipais e qual seria o custo anual para contratá-los?”. A
Prefeitura é obrigada a responder em até 20 dias.
Participe de audiências públicas. Quando houver discussão sobre orçamento ou prestação de
contas, compareça e questione as prioridades estabelecidas.
Use suas redes sociais para compartilhar informações e cobrar explicações. Marque os perfis
oficiais da Prefeitura e dos vereadores. A pressão pública organizada funciona, como já
vimos em outras situações.
O papel do Conselho de Cultura:
Aqui vai uma informação importante: existe o Conselho Municipal de Cultura, um espaço
onde a população pode participar e debater exatamente questões como essa – o uso de
dinheiro público para eventos culturais.
O Conselho é formado por representantes do poder público e da sociedade civil. Ele deve
opinar sobre políticas culturais e a aplicação dos recursos. Se você se interessa por esse tema,
pode acompanhar as reuniões do Conselho, que devem ser públicas.
É nesse tipo de espaço que deveríamos debater previamente: quanto do orçamento deve ir
para grandes shows? Há equilíbrio com investimentos em cultura local? As prioridades estão
corretas considerando as necessidades da cidade?
A questão das prioridades:
Não se trata de ser contra festas ou cultura. Trata-se de discutir prioridades. Se há crianças
sem aula de educação física, pessoas sem acesso a exames médicos e trabalhadores sem
receber, gastar cifras altas em shows de Axé pode ser questionável.
O dinheiro público não é infinito. Cada real gasto em uma área é um real que deixa de ir para
outra. Por isso a importância de escolhas conscientes e debatidas com a população.
O que você pode fazer agora:
Acesse o Portal da Transparência e busque os contratos dos shows. Anote os valores.
Pesquise quanto essas bandas cobraram em outras cidades. Compare os investimentos em
cultura versus educação e saúde no orçamento municipal. Faça perguntas via Lei de Acesso à
Informação. Compartilhe informações nas redes sociais de forma respeitosa mas firme.
Lembre-se: fiscalizar não é ser contra tudo. É garantir que nosso dinheiro seja usado com
responsabilidade e que as prioridades façam sentido para quem mais precisa.
Continuemos “De Olho nos Seus Impostos”!
Paulo Rocha Leão
