“Transparência: a arma mais poderosa contra o coronelismo”
Na semana passada, o prefeito de nossa cidade fez uma declaração importante: “não vou aceitar que a prefeitura seja usada para o enriquecimento de poucos” e alertou que “a época dos coronéis na política já passou”. Mas como garantir que essas palavras se transformem em realidade? A resposta está na transparência.
O coronelismo moderno se manifesta quando contratos favorecem sempre as mesmas empresas, quando cargos são distribuídos por apadrinhamento, quando informações sobre gastos são escondidas. Em outras palavras, quando o interesse privado se sobrepõe ao público.
Nossa cidade possui empresas públicas como CODESEL, COHASA e SELTUR, que deveriam seguir as regras de transparência do artigo 8º da Lei Federal 13.303/2016. Essa lei determina que empresas públicas divulguem informações sobre contratos, salários e licitações. Infelizmente, essas regras não estão sendo cumpridas adequadamente, criando ambiente propício para questionamentos.
O mesmo vale para o SAAE, Escola Técnica, Câmara de Vereadores. Por lidarem com serviços tão essenciais como água e esgoto, educação e elaboração de leis, devem ter portais de transparência exemplares, onde qualquer cidadão verificasse como os recursos são aplicados.
A transparência previne diversos problemas. Não afirmamos que existam em Sete Lagoas, mas é importante conhecê-los para entender por que a transparência é fundamental.
Funcionários fantasmas são pessoas que aparecem na folha mas nunca trabalham. Imagine uma empresa que contrata dez funcionários para manutenção. Se não há transparência sobre quem são e onde trabalham, alguns podem existir apenas no papel. Resultado: você paga por serviço que não recebe.
As “rachadinhas” funcionam assim: alguém é nomeado para cargo bem remunerado, mas devolve parte do salário para quem o indicou. Quando há transparência sobre quem ganha quanto e por qual função, esse esquema fica exposto.
O superfaturamento acontece quando uma obra que deveria custar cinquenta mil é contratada por cem mil. A transparência obriga a justificar cada centavo e torna difícil inflar preços.
Há também o uso de bens públicos para fins particulares: carros da empresa para passeios pessoais, materiais desviados para obras particulares. Quando existe controle transparente, essas práticas ficam expostas.
Durante eventos internacionais sobre governo aberto, vi como a participação popular constante previne problemas. Essa fiscalização não pode acontecer apenas em eleições. Precisa ser trabalho contínuo diário.
Quando gestores sabem que estão sendo observados, comportam-se de forma mais responsável. Além disso, cidadãos conhecem na prática os problemas dos serviços. Um morador que usa transporte público diariamente sabe melhor que qualquer técnico onde estão os gargalos.
A transparência funciona como desinfetante contra práticas questionáveis porque expõe à luz do dia aquilo que prefere ficar nas sombras. Quando contratos são públicos, fica difícil favorecer “amigos”. Quando salários são divulgados, esquemas ficam expostos.
O prefeito disse que a época dos coronéis passou, e isso pode ser verdade – mas apenas se cada um fizer sua parte na fiscalização. A transparência não é favor que gestores nos fazem, é direito garantido por lei.
Podemos cobrar informações participando de audiências públicas, fazendo perguntas nas redes sociais dos órgãos públicos, solicitando dados através da Lei de Acesso à Informação. Cada pergunta feita contribui para enterrar práticas questionáveis.
A declaração do prefeito é bom sinal, mas palavras precisam virar ações. Quando exigimos transparência, dizemos: “Este dinheiro é nosso, queremos saber como está sendo usado”.
O coronelismo só sobrevive na escuridão. Quando acendemos a luz da transparência, práticas questionáveis não conseguem se esconder. A época dos coronéis realmente pode ter passado – se mantivermos essa luz sempre acesa.
