Nas últimas semanas, uma decisão da Justiça chamou atenção em nossa cidade: ex-vereadores foram condenados a devolver dinheiro aos cofres públicos por uso irregular de verbas indenizatórias. Sem citar nomes, vou usar este caso para explicar por que isso é grave e como podemos evitar que se repita.
Primeiro, vamos entender o que aconteceu. Verbas indenizatórias eram recursos pagos aos vereadores para cobrir gastos relacionados ao exercício do mandato, como combustível para visitar bairros, material de escritório ou comunicação com eleitores. O problema é que alguns usaram esse dinheiro para fins pessoais, o que é crime contra os cofres públicos.
Mas por que isso nos afeta diretamente? Porque esse dinheiro saiu do nosso bolso. Muita gente pensa que só paga imposto quem tem empresa ou recebe salário alto, mas não é verdade. Quando você compra um remédio na farmácia, está pagando impostos embutidos no preço. Quando compra pão, leite ou arroz, uma parte do valor vai para os cofres públicos. Até quem ganha um salário mínimo ou está desempregadocontribui sem perceber.
Esse dinheiro que você paga comprando comida deveria voltar para você em forma de asfalto, escola, posto de saúde. Quando um vereador usa verba pública para benefício próprio, está literalmente tirando dinheiro que deveria melhorar sua vida e a de sua família para benefício só dele.
A função do vereador é representar os cidadãos na Câmara Municipal, fiscalizar o prefeito, propor leis que melhorem a cidade e cuidar dos interesses da população. É um trabalho de responsabilidade pública, não um emprego comum. Por isso, cada centavo que recebem deve ser usado exclusivamente para exercer essa função.
Quando um vereador desvia verba indenizatória, está traindo a confiança de quem o elegeu. É como se um médico usasse remédios do hospital para tratar a própria família, ou um professor vendesse livros da escola. Não condiz com a responsabilidade do cargo.
Na época desses fatos, entre os anos de 2009 e 2012, não existia o controle social que temos hoje. As prestações de contas não eram públicas, os cidadãos não tinham acesso fácil às informações, não havia redes sociais para cobrar transparência. Se houvesse fiscalização popular ativa, provavelmente esses desvios teriam sido descobertos muito antes.
O controle social funciona assim: quando os vereadores sabem que estão sendo observados pelos cidadãos, eles se comportam de forma mais responsável. É como ter um fiscal permanente verificando se o dinheiro está sendo bem usado. Não é perseguição, é responsabilidade.
Hoje, felizmente, a verba indenizatória não existe mais. Os vereadores recebem salário fixo e os serviços adicionais, como aluguel de carro e abastecimento, são contratados pela Mesa Diretora. Mas isso não significa que podemos relaxar na fiscalização. Mesmo após o episódio da condenação, já flagramos vereador usando carro da Câmara para comprar cerveja num domingo a noite. Pelo contrário, precisamos acompanhar não apenas os gastos, mas também a qualidade do trabalho que fazem.
Um vereador que falta às sessões, que não propõe projetos úteis para a cidade, que não fiscaliza o prefeito adequadamente, também está desperdiçando dinheiro público. Afinal, está recebendo salário sem cumprir suas obrigações.
Como podemos fiscalizar? Primeiro, acompanhando as sessões da Câmara, que são públicas. Segundo, verificando quais projetos cada vereador apresentou e se fazem sentido para a cidade. Terceiro, cobrando posicionamento sobre temas importantes. Quarto, exigindo transparência total sobre gastos.
As redes sociais facilitaram muito essa fiscalização. Hoje podemos fazer perguntas diretas aos vereadores, cobrar explicações, compartilhar informações suspeitas. Cada curtida, comentário ou compartilhamento de uma cobrança legítima ajuda a manter os representantes atentos às suas responsabilidades.
A condenação desses ex-vereadores mostra que a Justiça funciona, mesmo que às vezes demore. Mas é melhor prevenir que remediar. Quando os cidadãos fiscalizam ativamente, irregularidades são descobertas rapidamente e podem ser corrigidas antes de causar grandes prejuízos.
Lembre-se: o dinheiro público não pertence aos políticos, pertence a todos nós. Cada real mal gasto é um real a menos para melhorar nossa cidade. Por isso, fiscalizar não é opcional – é dever de todo cidadão consciente.
A lição que fica é simples: políticos honestos não temem fiscalização, eles a valorizam. Quem se incomoda com perguntas sobre gastos públicos geralmente tem algo a esconder.
