A decisão do ministro Luís Roberto Barroso de antecipar sua aposentadoria do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciada na última quinta-feira (9), abriu espaço para uma nova disputa política em Brasília. Entidades do meio jurídico e integrantes do governo que defendem maior presença feminina no Judiciário já se articulam para pressionar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a indicar uma mulher para a vaga.
Uma das figuras que deve ser procurada pelos movimentos é a primeira-dama, Janja da Silva, que tem se posicionado em favor da ampliação da participação feminina nos espaços de poder. Atualmente, o STF conta com apenas uma mulher entre os 11 ministros: a ministra Cármen Lúcia.
Durante este terceiro mandato, Lula teve duas oportunidades de nomear mulheres para a Corte, mas optou por indicações masculinas. Em 2023, diante da aposentadoria de Rosa Weber, o presidente escolheu o ministro da Justiça, Flávio Dino. No mesmo período, também indicou o advogado Cristiano Zanin, seu ex-defensor, para outra vaga. As decisões renderam críticas ao Palácio do Planalto, já que a representatividade feminina no Supremo e na própria Esplanada dos Ministérios segue considerada insuficiente.
Na tentativa de amenizar as cobranças, o presidente apoiou a nomeação da ministra Maria Elizabeth Rocha para a presidência do Superior Tribunal Militar (STM), em março deste ano. Natural de Belo Horizonte e formada em Direito pela PUC Minas, Maria Elizabeth fez história ao se tornar a primeira mulher a ocupar o cargo em 217 anos de existência da Corte militar.
Próxima de Janja, a magistrada é lembrada nos bastidores como um dos nomes cotados para a cadeira no STF. Além de já ter exercido funções no primeiro mandato de Lula, ela reforçou seu posicionamento em defesa da paridade de gênero no próprio discurso de posse no STM, quando cobrou maior representatividade feminina nos tribunais brasileiros.
A definição do nome para substituir Barroso promete mobilizar tanto setores jurídicos quanto políticos. Para aliados do governo, Lula tem agora a chance de corrigir um desequilíbrio histórico e responder às críticas de que o Judiciário brasileiro ainda não reflete a diversidade da sociedade.
