Sete Lagoas não receberá, pela primeira vez, o repasse do ICMS Esportivo — recurso destinado ao apoio de projetos, programas e ações voltadas ao desenvolvimento do esporte no município.
A decisão consta na lista oficial divulgada pelo Governo de Minas e ocorre porque o município não atingiu os critérios exigidos no processo de habilitação. Entre as exigências estão a apresentação de documentação específica, comprovação de funcionamento de programas esportivos e cumprimento de prazos estabelecidos pelo Estado.
Relatório SEDESE
No ano passado, Sete Lagoas recebeu R$ 130 mil por meio desse fundo, valor utilizado para investimentos no esporte local. A ausência do repasse neste ano pode impactar projetos em andamento e futuros investimentos no setor.
Levantamento da FJP sobre os recursos advindos desse fundo para Sete Lagoas no ano passado
O ICMS Esportivo é considerado uma das principais fontes de financiamento para manutenção de equipamentos, realização de eventos e execução de iniciativas esportivas nas cidades mineiras.
Nós tentamos entrar em contato com o Secretário Municipal de Esportes e não conseguimos resposta. O espaço segue aberto para a Secretaria se manifestar no Portal.
