E aí, sim ou não?

Diante dos acontecimentos recentes envolvendo a cassação da chapa do MDB e a possível perda de mandato do vereador Rodrigo Braga, o Portal LA News foi às redes para ouvir a opinião de algumas pessoas sobre a decisão judicial e seus desdobramentos no cenário político local.

Para entender melhor o sentimento da população e de analistas locais, o Portal LA News reuniu a opinião dos nossos comentaristas da semana. Eles analisaram os impactos jurídicos e políticos que essa decisão pode trazer para o município e para o futuro da Câmara de Vereadores.

👉 Confira abaixo o que disseram os comentaristas da semana sobre o caso:

Celenia Tavares – Produtora Cultural e designer Gráfico

SIM, considero que a decisão tem respaldo legal, pois trata-se de uma matéria sumulada, e os tribunais não podem abrir essa prerrogativa sem comprometer a lisura do processo democrático. Do ponto de vista jurídico, portanto, é uma decisão correta. Mas a justiça nem sempre caminha ao lado da letra fria da lei. E é nesse ponto que surge o dilema: ainda que legal, é também uma perda para Sete Lagoas. Rodrigo Braga é um vereador de expressão popular, firme na palavra e sensível às causas do povo. A decisão é de primeira instância, e há espaço para recursos que devem ser analisados com serenidade. Acredito que a verdade, quando sustentada com coerência e boa-fé, sempre encontra seu caminho. Reconheço a licitude, mas sigo acreditando que fazer justiça vai além de cumprir a lei. E é na esperança de ver o justo prevalecer que continuamos acreditando.

Fernando Marques – Cientista Político

SIM, a decisão é justa, à luz da lei e dos fatos conhecidos. Com base no que se sabe até o momento, a Justiça Eleitoral agiu dentro dos limites legais e à luz das evidências apresentadas, ainda que o partido tenha o direito legítimo de recorrer e tentar comprovar que não houve candidatura fictícia. Apesar de pessoalmente não concordar com a obrigatoriedade dessa regra, por acreditar que a representatividade deveria ser alcançada pela liberdade e não pela imposição numérica, reconheço que lei é lei, e deve ser cumprida. A democracia se sustenta justamente na observância das regras do jogo, mesmo quando discordamos delas.

Enio Eduardo – Analista de políticas públicas, Sociólogo e Cientista Político

SIM. Trata-se tão somente do legítimo cumprimento da Lei Eleitoral 12.034/2009 que estabelece o combate a fraude às cotas, conhecida como “candidaturas laranjas”, que consistem em candidatas lançadas apenas para cumprir a cota legal, mas sem campanha efetiva. O descumprimento pode levar à anulação da votação do partido. A Justiça Eleitoral tão somente está dando cumprimento ao dispositivo Legal. ‎

E agora, caro internauta, queremos saber a sua opinião! É justa a cassação da chapa e a perda do mandato de Rodrigo Braga? O espaço está aberto para você…