O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (4/11), o Projeto de Lei 2.621/2023, que determina que o Sistema Único de Saúde (SUS) deverá distribuir cordões de fita com desenhos de girassóis para identificar pessoas com deficiências ocultas. A proposta segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
De autoria do deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), o projeto tem como objetivo facilitar o reconhecimento de pessoas com condições não visíveis, como autismo ou deficiência visual leve. Segundo o parlamentar, o acessório funciona como um símbolo de identificação acessível e discreto, que pode indicar a necessidade de atendimento prioritário ou assistência especial em locais públicos e unidades de saúde.
No Senado, a matéria foi relatada pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM), que destacou que a medida representa uma ação de promoção da saúde e está alinhada aos princípios constitucionais e às diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS), que define saúde como um estado de bem-estar físico, mental e social.
Do ponto de vista orçamentário, o projeto é considerado de baixo impacto financeiro, já que a distribuição dos cordões ficará condicionada à disponibilidade de recursos, sem comprometer verbas de uso obrigatório do SUS.
Fonte: metrópole
