Uma candidatura fictícia em Sete Lagoas (MG) levou à cassação de toda a chapa do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) nas eleições municipais de 2024. A decisão da Justiça Eleitoral reconheceu fraude à cota de gênero após investigação envolvendo a candidata a vereadora Gleiciene Teixeira Pereira.
O caso ganhou repercussão após virem à tona indícios de que a candidatura de Gleiciene teria sido lançada apenas para cumprir a exigência legal de participação mínima de mulheres nas chapas partidárias, sem efetiva campanha.
Zero votos e indícios de fraude
Gleiciene compareceu às urnas, estava regular junto à Justiça Eleitoral, mas terminou com zero votos, inclusive o dela mesma. O boletim de urna da sua seção confirmou a ausência de votos também para a legenda do MDB.
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), situações como essa são fortes indícios de fraude à cota de gênero, conforme prevê a Súmula nº 73.
A defesa da candidata apresentou versões contraditórias, como a alegação de que ela teria esquecido seu número de urna por estar medicada. Contudo, materiais de campanha apreendidos mostraram o nome e número corretos (15.357).
Campanha fictícia
A atuação digital de Gleiciene reforçou as suspeitas. Seu perfil de campanha no Instagram foi criado apenas quatro dias antes da eleição, com erros de digitação no nome e número, seis postagens feitas no mesmo dia e apenas 10 seguidores.
Já sua conta pessoal, com mais de 500 seguidores, não teve qualquer postagem relacionada à eleição. Para os investigadores, isso demonstrou que não houve esforço real de campanha.
Movimentações financeiras suspeitas
A prestação de contas também trouxe inconsistências. Gleiciene declarou ter recebido R$ 355,70 em materiais doados pelo MDB, mas seu nome não aparecia na lista oficial de beneficiários.
Além disso, foi registrada uma doação via PIX de R$ 300, feita 17 dias após o pleito e imediatamente transferida ao advogado e contador da campanha. Para o Ministério Público, a transação simulava movimentação de campanha inexistente.
Confissão velada
Após a eleição, Gleiciene publicou em rede social:
“Eu depois que meu vereador e meu prefeito foram eleitos.”
Para a promotoria, a frase evidenciou que ela atuava como apoiadora de outros candidatos, e não como concorrente real.
Decisão e efeitos políticos
Com base nas provas, a Justiça Eleitoral julgou procedente a ação e cassou toda a chapa proporcional do MDB em Sete Lagoas. A decisão ainda pode ser objeto de recurso, mas já causa impacto imediato na composição da Câmara Municipal.
Especialistas em direito eleitoral afirmam que a decisão reforça a necessidade de fiscalização rigorosa das cotas de gênero. “Fraudes como essa simulam diversidade apenas no papel e prejudicam candidaturas femininas legítimas”, aponta o parecer do Ministério Público.
