Com o objetivo de intensificar a fiscalização de barragens construídas pelo método de alteamento a montante e das estruturas que registraram acionamento de nível de emergência no último semestre, o Governo de Minas realiza, entre os dias 20 e 24 de outubro, a 10ª Operação Preventiva Integrada de Fiscalização de Barragens.
A ação abrange 30 estruturas previamente selecionadas e tem como foco verificar o cumprimento de recomendações técnicas e auditorias independentes, avaliar medidas corretivas implantadas pelas empresas, checar a conformidade dos Planos de Ação de Emergência (PAEBM) e dos Planos de Contingência Municipais, além de analisar as condições das Zonas de Autossalvamento e a sinalização preventiva às comunidades.
Segundo o Executivo, Minas Gerais mantém um sistema de fiscalização próprio que complementa a atuação da Agência Nacional de Mineração (ANM). Apenas em 2025, mais de 336 fiscalizações já foram realizadas em estruturas de mineração pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam).
A secretária de Estado de Meio Ambiente, Marília Melo, destacou que a operação é realizada antes do período chuvoso para reforçar o ciclo de prevenção. “Essa atuação integrada permite complementar competências e reforçar o acompanhamento antes do início das chuvas”, afirmou.
A operação é coordenada pela Feam, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Polícia Militar de Meio Ambiente, Corpo de Bombeiros Militar, Defesa Civil Estadual e Municipais e pelo Ministério Público de Minas Gerais, por meio do Núcleo de Combate aos Crimes Ambientais (Nucrim).
De acordo com o governo, o estado já identificou 54 barragens a montante, das quais 25 já foram descaracterizadas e 29 seguem em processo ativo. Outras três aguardam certificação técnica após a conclusão das obras.
Em 2025, mais de 60 fiscalizações foram realizadas especificamente nesse grupo, o que, segundo o Executivo, tem contribuído para reduzir riscos, corrigir irregularidades e ampliar a transparência no processo de descaracterização.
